Parque escolar à mercê da sorte

O telhado da Escola da Bela, Ermesinde, voou com o vento, e a normalidade já não será restabelecida no presente ano lectivo. Uma grua caiu no recinto da Escola do Barreiro, Alfena, não causando vítimas por mero acaso. A estas e outras questões, o presidente da Câmara responde: “Podia ter sido pior”.

O vendaval que assolou a região no sábado passado destruiu o telhado da Escola da Bela, Emesinde. A referida estrutura, constituída por placas metálicas, “voou, atravesou a rua e até cortou um poste”, segundo descrição do presidente da Câmara. Só por sorte não causou vítimas, mas teve consequências. As aulas pararam na semana em curso, sendo retomadas apenas na próxima segunda-feira, com transtorno para a comunidade educativa: largas dezenas de crianças serão transferidas para outro estabelecimento de ensino e não voltam à escola de origem no actual ano lectivo, pois o prazo estimado de recuperação do edifício é de quatro meses.

A Escola da Bela é uma daquelas cujos trabalhos de beneficiação foram chumbados pelo Tribunal de Contas, devido a graves erros processuais cometidos pelos serviços camarários. Tendo isso em atenção, a vereadora da Coragem de Mudar, Maria José Azevedo, quis saber, durante a reunião do Executivo desta manhã, se o chumbo do Tribunal de Contas terá alguma implicação nas reparações que agora é necessário efectuar, questionando ainda sobre o rumo do processo. A resposta obtida foi a de que há alguns casos em que a Câmara está a tentar candidatar fora de prazo as obras que não foram abrangidas pelo financiamento, devido aos chumbos do Tribunal de Contas. No entanto, o vereador Arnaldo Soares acrescentou que não sabia se a Escola da Bela era um desses casos.

Ainda antes do temporal, o parque escolar do Concelho foi notícia porque uma grua caiu dentro do recinto da Escola do Barreiro, Alfena. Já lá vão algumas semanas e ainda não se sabe a causa do acidente. Não se conhecendo a causa, não se poderá prevenir semelhantes ocorrências futuras. “Um acidente que felizmente não teve consequências”, é, neste momento, a forma como a edilidade classifica a situação.

Maria José Azevedo levantou ainda outras questões relacionadas com o parque escolar, como a vedação tombada na Codiceira e a falta de espaço no recreio da Escola de Cabeda, que obriga as crianças a brincarem à vez, porque não há espaço para todas o fazerem em simultâneo. A culpa é do mau tempo, responde a Câmara, revelando uma incapacidade de resposta que não combina com a promessa eleitoral de fazer da Educação a grande prioridade deste mandato.

Revisão do PDM continua parada
O processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) continua sem avançar. Apesar da promessa de que a actual fase estaria concluída em Janeiro, chegou-se a Março sem sinais de fumo. Maria José Azevedo questinou o presidente da Câmara sobre este caso. A resposta partiu do vice-presidente, que pediu mais “duas ou três semanas” para que se realize uma reunião entre o Executivo municipal e o responsável técnico pela execução do projecto. “Quem esperou já tantos anos também pode esperar mais algumas semanas”, reagiu Maria José Azevedo.

Enquanto a revisão do PDM se arrasta sem fim à vista, existem potenciais violações do documento em vigor. O vereador da Coragem de Mudar, Pedro Panzina, alertou para a existência de trabalhos de grande envergadura na zona de Transleça, Alfena, num terreno onde a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) inviabilizou uma obra, no mandato anterior. Como a quantidade de máquinas em laboração é grande e o estaleiro instalado é de dimensão assinalável, Pedro Panzina quis saber se a Edilidade emitira alguma licença para a intervenção, até porque no local da obra não existe qualquer placa que identifique os trabalhos e que indique a licença para a obra. A resposta não foi esclarecedora. Os vereadores no poder disseram desconhecer o caso concreto, lembrando que se mantém a proibição de construção decretada pela CCDRN para um terreno e que, ao lado, existe autorização, ao abrigo do estatuto de interesse municipal, para se fazer uma obra que contraria o PDM. Sobre os trabalhos em curso, a Câmara não sabe dizer se respeitam a excepção ou se vão além disso e estão a violar a decisão da CCDRN. Perante isto, Pedro Panzina requereu informação detalhada, assim que a Câmara fiscalize o caso e tome medidas para averiguar o que se passa.

Conselhos Municipais não funcionam
Maria José Azevedo perguntou ao presidente da Câmara qual o ponto de situação dos Conselhos Municipais. Ficou-se a saber que grande parte destes órgãos de aconselhamento do presidente ainda nem sequer reuniram, por falta de convocatória. A vereadora da Coragem de Mudar insistiu que é importante auscultar os cidadãos, representados nestes órgãos, dando o exemplo do Conselho Municipal de Segurança, que poderá ser precioso, se o presidente da Câmara aproveitar a multiplicidade de pessoas, experiências e competências ali presentes para colher ideias que permitam um trabalho preventivo da criminalidade. Maria José Azevedo avançou com questões tão concretas como o urbanismo e a iluminação pública, que podem ter um efeito dissuasor da prática de crimes. “O Conselho Municipal não funciona por causa das pessoas que lá estão, cujas intervenções, enfim...”, respondeu o presidente da Câmara, que preferiu colocar a tónica na punição policial dos crimes, parecendo não entender que a marginalidade e a criminalidade podem ser prevenidas antes de serem punidas.

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