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Coragem de Mudar consegue travar abate de árvores em Ermesinde

2010-01-07

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Acção do movimento independente garantiu que o processo não avança até que o Executivo municipal o analise. A Coragem de Mudar aproveitou a primeira reunião pública de 2010, realizada nesta manhã, para colocar outras questões relacionadas com a qualidade de vida dos Cidadãos. São disso exemplo as intervenções sobre o atravessamento da Cidade de Valongo pela A4 e o anúncio de apresentação de um plano de prevenção e combate à corrupção.



O abate de 17 árvores, no largo da antiga feira de Ermesinde, foi travado pela intervenção da Coragem de Mudar. A destruição daquela património ambiental e histórico da Cidade foi proposta pelo presidente da Junta e aprovada pelo PSD, pelo PS e pela CDU, na Assembleia de Freguesia local. Os eleitos da Coragem de Mudar logo alertaram para o erro que seria cometido se avançasse a destruição das árvores, numa empreitada que visa a construção de um parque de estacionamento, cuja necessidade é, no mínimo, discutível.

O vereador Pedro Panzina levou o assunto à reunião de Câmara desta manhã. “O senhor presidente da Junta fez declarações que merecem a nossa discordância e até o nosso repúdio. Considera que abater 17 de 60 árvores, ou seja, cerca de 30 por cento, é coisa pouca. Se lhe abatessem 30 por cento ao vencimento, provavelmente não acharia coisa pouca. Além disso, o senhor presidente da Junta disse aos jornais que não se tratava de abater as árvores de forma avulsa. Pois não, é logo por grosso”, indignou-se o vereador independente.

O presidente da Câmara afirmou desconhecer o assunto, mas não se comprometeu a recusar a destruição ambiental proposta pela Junta de Ermesinde. Pedro Panzina fez então a proposta de que o assunto só pudesse ser decidido depois de discutido no Executivo municipal. Como esta ideia foi acolhida consensualmente e como não há maioria de qualquer força política neste órgão, conseguiu-se dar um passo no caminho da defesa do ambiente.

Pelo desvio da auto-estrada
Numa altura em que municípios vizinhos já chegaram a acordo com a Brisa para que o alargamento da Auto-estrada número 4 (A4) seja benéfico para esses concelhos, desconhece-se qualquer posição actual da Câmara de Valongo. Nesse sentido, a vereadora Maria José Azevedo instou o presidente da Câmara a largar a inércia e a ser “pró-activo, de modo a que não sejamos confrontados com factos consumados”. Em causa está o atravessamento da cidade de Valongo pela referida via rápida. O actual traçado corta o coração da Cidade ao meio, com um viaduto e os respectivos pilares a roubarem qualidade de vida e dignidade urbanística à sede do Concelho.


A Coragem de Mudar entende que o alargamento da via é a oportunidade para que seja corrigido um erro com muitos anos. O movimento independente defende que o traçado actual seja desviado a norte, tirando a A4 do centro da cidade de Valongo. No mandato anterior, a Câmara tomou uma posição unânime em defesa desta ideia, que a Brisa parecia não acolher com bons olhos. Maria José Azevedo indagou junto do presidente da Câmara para saber se este fez alguma espécie de pressão ou de negociação, de modo a fazer valer a posição de Valongo. A resposta foi que, desde a tomada de posição do mandato anterior, nenhuma outra diligência se realizou, deixando Valongo à mercê de um facto consumado que, além de não permitir corrigir um erro existente, vai aumentar a aberração urbanística e diminuir a qualidade de vida dos Cidadãos.

Coragem de Mudar apresenta plano contra a corrupção
A Câmara de Valongo está entre as autarquias que não cumpriram o prazo de 31 de Dezembro para aprovação de um Plano Municipal de Gestão de Riscos de Corrupção. A Coragem de Mudar requereu hoje a discussão do assunto na primeira reunião de Fevereiro. Nessa altura irá apresentar uma proposta de plano contra a corrupção, anunciou hoje Maria José Azevedo. O documento do movimento independente será atempadamente enviado a toda a vereação e será discutido, mesmo que a Câmara, agora que a Coragem de Mudar tomou a iniciativa, resolva tentar emendar a mão e criar à pressa um plano.


Munícipe atropelada por falta de passadeira
A requalificação da Estrada Nacional 15, no troço que atravessa o centro de Valongo, fez-se de forma deficiente. O empreiteiro não respeitou as regras habitualmente seguidas nestas obras, o dono da obra – Estradas de Portugal – não interveio a tempo e a Câmara de Valongo não tomou qualquer posição de força. Como resultado, a empreitada causou mais transtornos do que os que seriam admissíveis, os trabalhos ficaram mal feitos - há já buracos consideráveis num tapete que tem poucos meses - e as passagens de peões não estão assinaladas na via.

Num destes locais de atravessamento para peões, uma Cidadã de Valongo foi mesmo atropelada. Maria José Azevedo questionou o Executivo sobre esta matéria, lamentando o sucedido. A resposta obtida indicia que, por enquanto, tudo vai continuar como está, para desespero dos Valonguenses. O vereador responsável pelo pelouro afirmou que a Estradas de Portugal está a negociar com o empreiteiro, devido às deficiências na obra, e que as passadeiras de peões só serão repostas mais tarde, depois de corrigidos os problemas, o que poderá passar por colocação de novo piso. Não está, pois, a ser considerada a colocação de sinalização temporária, pintando de amarelo as passadeiras para peões, de modo a garantir as condições mínimas de segurança para quem se desloca a pé.

Redução de taxa com “turbo-aprovação”
“Quero felicitar as seis pessoas envolvidas pela rapidez com que resolveram este assunto”. Foi com recurso à ironia que o vereador Pedro Panzina se referiu a uma proposta de redução de taxas, proposta pela Câmara para uma empresa de Alfena. O documento entregue aos vereadores justificava a redução das taxas a cobrar com – passamos a citar - “determinadas características” da empresa em questão. Olhando ao processo, percebe-se que o mesmo deu entrada nos serviços municipais no dia 4 de Janeiro e nesse mesmo dia teve seis despachos favoráveis de diferentes elementos da escala hierárquica da Câmara, de modo a ser hoje discutido e votado pelo executivo. Perante tamanha rapidez, Pedro Panzina perguntou se o mesmo tratamento seria dado a qualquer outro processo remetido por uma empresa diferente daquela.

Inundação devido à incúria

As fortes chuvas das últimas semanas provocaram destruição em várias localidades e o Concelho de Valongo não foi excepção. Um dos casos aconteceu na Cidade de Ermesinde, na Rua Primeiro de Maio. As águas destruíram propriedades. “Falei com os moradores e sei que já o mesmo sucedera há oito anos. O que pergunto é se a Câmara sabe os motivos e se há maneira de impedir que a situação se repita no futuro ou se as pessoas terão de ficar sempre com medo de perder os seus bens”, questionou Maria José Azevedo.


A resposta obtida permite concluir que a responsabilidade do sucedido é de quem gere a Câmara Municipal. De acordo com o vereador do pelouro, as inundações aconteceram porque o leito de escoamentoestava entupido com colchões, frigoríficos e outros objectos. A responsabilidade pela existência destes monstros domésticos abandonados num curso de água só pode ser da Câmara que não procedeu à sua remoção.



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